ELEIÇÕES AEA/BA 2023: MANTIDO PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS
A Comissão Eleitoral que preside o processo de eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para a gestão 2024/2026, alerta os candidatos que o prazo de inscrição das Chapas concorrentes está mantido e se encerrará no dia 04/10/2023, às 23h:59min, conforme ART. 3° do Regulamento Eleitoral.
O cronograma do processo eleitoral, elaborado pelo Conselho Deliberativo e consolidado pela Comissão Eleitoral, está mantido e as datas da votação para a eleição, dias 22 e 23/11/2023, confirmadas de acordo com o edital publicado no jornal Correio da Bahia, edição do dia 20/09/2023.
“A portaria CD AEA/BA 001/2023 foi emitida no dia 06/09/2023, assinada pelo presidente do Conselho Deliberativo e tem validade até o encerramento do pleito eleitoral, com a posse dos eleitos. Por isso o processo permanece em seu curso normal” – afirmou Francisco Gidi, um dos membros da Comissão Eleitoral.
Os membros da Comissão Eleitoral foram surpreendidos com a publicação do edital de convocação de uma Assembleia Geral no dia 10/10/2023, para escolha de uma nova comissão.
O processo de escolha dos membros da atual CE foi aprovado na Assembleia Geral Ordinária do dia 05/09/2023, quando houve 4 (quatro) candidatos inscritos.
Os três primeiros mais votados, Alcebinalva Alves Borges, Elias da Cunha Figueiredo e Francisco dos Santos Gidi de Oliveira, foram nomeados no dia seguinte com a divulgação da portaria e assim iniciaram os trabalhos de elaboração do regulamento.
No dia 11/09 o comissário Elias Figueiredo comunicou aos demais membros a sua “desistência da comissão, por motivo de saúde”. No mesmo dia a comissão manteve contato com o presidente do CD e sugeriu a convocação da quarta candidata votada na AGO, Glória Maria Teixeira, para ocupar a vaga. Após ser consultada, o presidente do CD comunicou o aceite e que providenciaria a emissão de uma nova portaria. O que não aconteceu.
Com a nova convocação, há uma grande preocupação quanto ao prazo de execução do processo eleitoral e cumprimento dos dispositivos estatutários, o que poderá ensejar questionamentos judiciais.
