Advogada esclarece situação de ações judiciais contra a FUNCEF
Na reunião realizada na tarde de ontem, no auditório da AEA/BA, a advogada Jicélia Batista deu informações referentes ao andamento de 118 processos judiciais contra a FUNCEF, os quais ajuizou em nome de centenas de colegas associados à AEA/BA.
O encontro foi organizado pelo diretor jurídico da nossa entidade, Porfírio Queiroz Neto, e contou com maciça presença de colegas, os quais lotaram o auditório. Todos puderam saber em que situação se encontram seus respectivos processos.
São três ações: recuperação de perdas salariais, de 1995 a 2001; reajustes automáticos do benefício, diante do superávit da FUNCEF, que não foram apropriados nos anos de 2010 e 2011, e correção da reserva matemática, feita de modo desconhecido e não pelo índice devido.
Dra. Jicélia, cujo escritório de advocacia está sediado em Aracaju, Sergipe, afirmou que a demora na tramitação das ações deve-se à carência de servidores judiciários e à enorme fila de prioridade, que envolve ações cujos titulares são idosos.
Ressaltou que 75% dos processos já estão em fase de sentença, em primeiro grau, e que apelará para a segunda instância em caso de indeferimento. A advogada disse ainda que nenhuma demora na tramitação dos processos é de sua responsabilidade, e que, pelo contrário, ela é das mais interessadas na agilização dos trabalhos.
Aqueles associados que não puderam comparecer à reunião de ontem, e que tenham ações ajuizados pela Dra. Jicélia, poderão entrar em contato com a AEA/BA, onde estará à disposição a relação nominal de todos, os números dos processos e a situação de cada um atualizada até este mês.