Eleições AEA/BA 2023: Regulamento Eleitoral finalizado

Eleições AEA/BA 2023: Regulamento Eleitoral finalizado

19/09/2023 0 Postado por: admin

A Comissão Eleitoral, eleita na Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2023, já finalizou o Regulamento Eleitoral que norteará as eleições. O pleito acontecerá nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, quando serão escolhidos os membros da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Fiscal, para a gestão 2024/2026, conforme determina o ART. 45º do Estatuto da Entidade.

A Comissão Eleitoral tomou posse e iniciou os seus trabalhos logo após a divulgação da Portaria CD AEA/BA 001/2023, emitida no dia 06 de setembro de 2023 e assinada pelo Presidente do Conselho Deliberativo, Cezenildo Nascimento. De acordo com o Inciso II do ART. 45º, “É de competência exclusiva da Comissão elaborar o regulamento, homologar a inscrição de chapas, zelar pela disciplina do pleito, analisar e decidir sobre os casos omissos e/ou recursos e indeferir inscrições irregulares“.

Visando a total transparência e lisura do pleito eleitoral, a Comissão Eleitoral enviou convite aos membros de todos os poderes da AEA/BA para participarem de uma reunião conjunta nesta quarta-feira, dia 20/09, a partir da 18h:30min. No encontro, antes mesmo de divulgar o Regulamento, a Comissão Eleitoral quer fazer a apresentação e leitura do documento, no sentido de verificar se algum artigo pode provocar um entendimento equivocado e a necessidade de adequação na redação. A reunião será realizada através da plataforma de videoconferência Zoom.

Após a divulgação oficial do regulamento, as possíveis chapas concorrentes terão até o dia 04 de outubro de 2023 para efetivar as suas inscrições e apresentar os documentos necessários.